Um tratado global sobre plásticos e a biodiversidade: regimes convergentes ou conflitantes?

Policy brief

Neste resumo, a UICN apresenta a sua proposta de um artigo específico sobre “Aspectos da Biodiversidade” no futuro Tratado dos Plásticos.

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A inclusão de um artigo dedicado à biodiversidade no instrumento internacional juridicamente vinculativo (ILBI) permitiria:

Facilitar a coordenação das obrigações no âmbito dos AMAs existentes
Garantir que as conexões jurídicas e científicas entre a poluição plástica, a economia circular e as inovações em todas as fases do ciclo de vida do plástico e a proteção da biodiversidade, bem como os requisitos do GBF, estejam enraizados no direito internacional e nas leis nacionais que implementam os respectivos compromissos.
Promover as interligações entre a poluição plástica e a biodiversidade no contexto do direito comercial internacional.

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