Instruções da Ïã¸ÛÁùºÏ²Ê¿ª½±½á¹ûÏÖ³¡Ö±²¥ WCEL para Negociadores para o INC-3
Em 2022, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da Ïã¸ÛÁùºÏ²Ê¿ª½±½á¹ûÏÖ³¡Ö±²¥ (WCEL) criou a Task Force sobre Poluição por Plásticos para fornecer insights e apoio ao processo de negociação do Tratado. As instruções a seguir fazem parte de um conjunto de dez resumos jurÃdicos direcionados que fazem parte da presente Submissão da Ïã¸ÛÁùºÏ²Ê¿ª½±½á¹ûÏÖ³¡Ö±²¥ para o terceiro Comité de Negociação Intergovernamental desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho.
Estas são instruções atualizadas das submissões ao INC-1 e INC-1, observe, e são consideradas versão 3 – para submissão ao INC-3 como anexos para os
Instrução 1: Elementos-chave para o Tratado sobre Poluição por PlásticosÂ
Instrução 2: Glossário de Termos-ChaveÂ
Instrução 3: Estrutura do Tratado sobre Poluição por Plásticos (ILBI)Â
Instrução 4: Transição Justa e o Instrumento Legalmente Vinculativo InternacionalÂ
Instrução 5: Convergência de Regime e o Instrumento Legalmente Vinculativo InternacionalÂ
Instrução 6: Economia Circular e Questões do Ciclo de Vida dos PlásticosÂ
Instrução 7: Processo JurÃdico das Negociações do TratadoÂ
Instrução 8: Ligações entre o Cronograma de Eliminação da Poluição por Plásticos da Ïã¸ÛÁùºÏ²Ê¿ª½±½á¹ûÏÖ³¡Ö±²¥ e os ODSÂ
Instrução 9: Ligações entre o Cronograma de Eliminação da Poluição por Plásticos da Ïã¸ÛÁùºÏ²Ê¿ª½±½á¹ûÏÖ³¡Ö±²¥ e o GBFÂ
Instrução 10: Convergência do Acordo de Livre Comércio e o Tratado sobre Poluição por Plásticos
Estes documentos estão disponÃveis em e .
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