A UICN e a UICN WCEL com o GRID-Arendal para o projeto AFRIPAC produziram quatro notas jurÃdicas para o trabalho intersessional do INC (estabelecido em agosto de 2024).
Em 2022, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da Ïã¸ÛÁùºÏ²Ê¿ª½±½á¹ûÏÖ³¡Ö±²¥ (WCEL) criou a Task Force sobre Poluição por Plásticos para fornecer insights e apoio ao processo de negociação do Tratado. As instruções a seguir fazem parte de um conjunto de dez resumos jurÃdicos direcionados que fazem parte da presente…
Esta nota esclarece a diferença entre PINs e NAPs e fornece uma lista de recomendações chave para informar a negociação de um tratado sobre poluição plástica. A nota informativa foi redigida pelo WCEL da UICN e pelo Centro de Direito Internacional do Ambiente (CIEL).