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A UICN e a UICN WCEL com o GRID-Arendal para o projeto AFRIPAC produziram quatro notas jurídicas para o trabalho intersessional do INC (estabelecido em agosto de 2024).

Neste resumo, a UICN apresenta a sua proposta de um artigo específico sobre “Aspectos da Biodiversidade” no futuro Tratado dos Plásticos.

Em 2022, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da ������ϲʿ�������ֳ�ֱ�� (WCEL) criou a Task Force sobre Poluição por Plásticos para fornecer insights e apoio ao processo de negociação do Tratado. As instruções a seguir fazem parte de um conjunto de dez resumos jurídicos direcionados que fazem parte da presente…

Esta nota esclarece a diferença entre PINs e NAPs e fornece uma lista de recomendações chave para informar a negociação de um tratado sobre poluição plástica. A nota informativa foi redigida pelo WCEL da UICN e pelo Centro de Direito Internacional do Ambiente (CIEL).

Esta é uma visão geral de uma página do projecto AFRIPAC: Reforço eficaz das capacidades para o Tratado Mundial sobre os Plásticos em África. Este projecto é realizado em parceria com a GRID-Arendal e é generosamente apoiado pela NORAD.

Em 2022, a Comissão Mundial de Direito Ambiental (WCEL) da UICN criou o Grupo de Trabalho sobre Poluição Plástica para fornecer conhecimentos e apoio ao processo de negociação do Tratado.